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Arquivo Lei 474/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h14
"Altera a Lei n.º 449/2014 de 04 de dezembro de 2014 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei 478/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h24
"Concede a permissão de uso gratuito, às instituições do município - Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, do Parque de Exposição Municipal, para realização de evento beneficente (XI Rodeio Fest)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei 479/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h27
"Acrescenta artigo à Lei Municipal n.º 470/2015, referente a uso de espaço público de propaganda em praça esportiva e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei 480/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h31
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2016"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei 487/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h22
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei 538/2018, de 23.05.2018
por vig — última modificação 20/06/2018 10h54
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 523/2017, majorando em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor destinado à APAE e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei Complementar n.º 1/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 10h16
"Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro civil e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo Lei Complementar n.º 2/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 10h18
"Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor Jurídico Administrativo e Advogado e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo Lei Complementar n.º 3/2017
por vig — última modificação 15/09/2017 09h55
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 314, de 01 de março de 2011, que "Cria cargo dentro do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo do Município de Virgínia, acrescentando à Lei Complementar n.º 215/2007", e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo Lei Complementar n.º 4/2017
por vig — última modificação 28/12/2017 10h34
"Altera a Lei Complementar 418/2013 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
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