Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Indicação n.º 66/2025 (Vereador Samuel L.C. Silva)
por vig última modificação 15/08/2025 11h04
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo Octet Stream Indicação n.º 69/2025 (Vereadores José Carlos da Silva e Luan José Batista)
por vig última modificação 22/10/2025 11h18
Nós, os Vereadores que abaixo subscrevemos, vimos, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de nossas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor responsável da Administração, na medida do possível, adote as seguintes providências abaixo elencadas: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo audio/x-realaudio Indicação n.º 70/2025 (Vereadores Adriano, Ceris, Vanildo, Luciana e Joaquim Moreira)
por vig última modificação 22/10/2025 11h20
Nós, os Vereadores que abaixo subscrevemos, vimos embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c artigos 165 e 171, I, do Regimento Interno, no uso de nossas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência que adote as providências no sentido desta Câmara afiliar - se com o órgão de classe AVEMAG, em face ao que abaixo expõem: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 71/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
por vig última modificação 22/10/2025 11h21
CÉRIS MARIA RICARDO, Vereadora do União Brasil; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, inciso II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requerer novamente de Vossa Excelência o envio da solicitação já feita e lida nesse Plenário, em 31/01/2025 sob o n.º 04/2025 do corrente ano, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao prefeito Municipal que adote as seguintes providências abaixo elencadas: Trata – se da necessidade ainda de se substituir um transformador de energia elétrica num trecho do bairro rural dos Marques, deste município, diante o que expõe: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 72/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
por vig última modificação 22/10/2025 11h22
CERIS MARIA RICARDO, Vereadora do União Brasil; que abaixo subscreve, vem, embasada no art. 47, parágrafo único, inciso II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requerer novamente de Vossa Excelência o envio da solicitação já feita e lida nesse Plenário, datada de 17/02/2025 sob o n.º 11/2025, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao prefeito Municipal o seguinte: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 73/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
por vig última modificação 22/10/2025 11h23
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, reiterar a solicitação já feita nesse Plenário em _17/02/2025 SOB O N.º 10/2025_ para que Vossa Excelência envie ao Executivo Municipal, entendendo estes que assinam ser matéria para INDICAÇÃO, para que, na medida do possível, adote as seguintes providências abaixo elencadas: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 74/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
por vig última modificação 22/10/2025 11h24
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm embasados no art. 47, parágrafo único, inciso II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requerer novamente de Vossa Excelência o envio da solicitação já feita e lida nesse Plenário, em 17/02/2025, sob o n. 09/2025, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao prefeito Municipal para que adote as seguintes providências abaixo elencadas: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 75/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig última modificação 22/10/2025 11h25
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO a ser encaminhada ao senhor Prefeito Municipal para a adoção de providências cabíveis em face ao que reitero abaixo: Trata – se de serviços básicos no bairro rural Sertãozinho como encanamento de água, limpeza das vias públicas, adequação de faixa de estacionamento e proibição de lado da via pública para que não prejudique o trânsito. ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 76/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig última modificação 22/10/2025 11h26
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, requerer novamente de Vossa Excelência o envio da solicitação já feita e lida nesse Plenário, em 07/07/2025, sob o nº. 62/2025, parte integrante deste instrumento, que encaminhe essa INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que se manifeste quanto à necessidade urgente de um redutor de velocidades no bairro Vale do Sol, em face ao que também exponho novamente: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 77/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig última modificação 22/10/2025 11h27
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO ao senhor Prefeito Municipal para a adoção de providências cabíveis em face ao que reitero abaixo: ...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025