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Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 031/2021, de 09/09/2021
por vig — última modificação 10/11/2021 11h17
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 564/2019, de 20.02.2019
por vig — última modificação 16/04/2019 10h48
"Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Virgínia à Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 123/2024
por vig — última modificação 30/07/2024 11h39
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 674/2022, de 18.08.2022
por vig — última modificação 29/09/2022 11h01
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 50% da Despesa Total fixada no Orçamento do Município"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Audiência Pública 03/2022
por vig — publicado 15/06/2022 — última modificação 20/06/2022 21h23
Discussão sobre p projeto de lei n.º 49/2022 que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"
Localizado em Sobre a Câmara / … / Audiência Pública / Exercício 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 670/2022, de 11/07/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h53
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 697/2023, de 24/04/2023
por vig — última modificação 29/05/2023 09h41
"Institui, no âmbito do Município de Virgínia, Estado de Minas Gerais, “Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos”, nos termos que especifica"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 85/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
por vig — última modificação 11/04/2023 09h43
"Institui, no âmbito do Município de Virgínia, Estado de Minas Gerais, “Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos”, nos termos que especifica"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 56/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h08
"Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1.ª alteração consolidada do contrato de consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG/AMAG"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 715/2024, de 06.03.2024
por vig — última modificação 04/04/2024 10h45
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel destinado à ampliação da Extensão da Creche José Varella e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
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